terça-feira, 26 de abril de 2011

Brasil, mostra a tua cara!























Gente, aproveitando ainda os resquícios de minha última indignação, eu resolvi postar aqui, um artigo do professor Fábio Comparato, que saiu no blog do Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada, semanas atrás, que nos oferece subsídios, bastantes claros, para reflexionarmos sobre o país em que vivemos.


UM PAÍS DE DUAS CARAS

por Fábio Konder Comparato

Na cerimônia de conclusão do curso do Instituto Rio Branco, de preparação à carreira diplomática, a presidente Dilma Roussef declarou que o tema dos direitos humanos será promovido e defendido “em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem discriminações e sem seletividade”.

A declaração foi acolhida com aplausos de todos os lados, muito embora ela nada mais represente do que o cumprimento de um expresso dever constitucional. A Constituição Federal, em seu art. 4º, inciso II, determina que o Estado brasileiro deve reger-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da “prevalência dos direitos humanos”.

Acontece que nessa matéria o Estado brasileiro – e não apenas este ou aquele governo – segue invariavelmente a regra dos dois pesos e duas medidas. A presidente da República corre o sério risco de passar à História como seguidora da máxima: Façam o que eu digo, mas não o que faço!

Em 24 de novembro de 2010, o Brasil foi condenado por unanimidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em razão de crimes de Estado cometidos durante a chamada “Guerrilha do Araguaia”. Até agora, passados cinco meses dessa decisão internacional, nenhum dos nossos (mal chamados) Poderes Públicos fez um gesto sequer para iniciar a execução dessa sentença condenatória. Ressalte-se que, além de declarar que a decisão do Supremo Tribunal Federal de admitir a anistia dos torturadores e assassinos do regime militar “carece de efeitos jurídicos”, a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu, entre outras medidas, que se implementasse um curso “obrigatório e permanente de direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas”. Escusa dizer que tal curso não pode ser coordenado nem pelo Sr. Nelson Jobim nem pelo deputado Jair Bolsonaro.

Pior ainda. Inconformado com a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que mandou suspender as obras de construção da Usina de Belo Monte, em razão do desrespeito aos direitos fundamentais dos indígenas que de lá foram expulsos, o governo da presidente Dilma Roussef, amuado, resolveu retirar a candidatura do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi para ocupar justamente o posto de membro daquela Comissão, em substituição a Paulo Sérgio Pinheiro. Ou seja, “já que é assim, não brinco mais”.

Para dizer a verdade, essa duplicidade do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos – o que se faz aqui dentro nada tem a ver com o que se prega lá fora – não é de hoje.

Durante todo o período imperial, a escravidão de africanos e seus descendentes tinha duas faces: uma civilizada e benigna perante os europeus civilizados, outra brutal e irresponsável cá dentro.

Em 1831 o governo do Regente Diogo Feijó promulgou uma lei que submetia a processo-crime por pirataria e contrabando, não só os traficantes de escravos africanos, mas também os seus importadores no território nacional. A mesma lei determinou que os africanos aqui desembarcados seriam de pleno direito considerados livres. No entanto, até 1850, como denunciou o grande advogado negro Luiz Gama, “os carregamentos eram desembarcados publicamente, em pontos escolhidos das costas do Brasil, diante das fortalezas, à vista da polícia, sem recato nem mistério; eram os africanos, sem embaraço algum, levados pelas estradas, vendidos nas povoações, nas fazendas, e batizados como escravos pelos reverendos, pelos escrupulosos párocos”.

Na verdade, a Lei Eusébio de Queiroz de 1850, que extinguiu efetivamente o tráfico negreiro, só foi aplicada porque a armada inglesa, autorizada pelo Bill Aberdeen de 1845, passou a apresar os barcos negreiros, até mesmo dentro dos nossos portos.

Pois bem, uma vez extinto o comércio infame de seres humanos, o governo imperial passou a sofrer a pressão internacional para abolir a escravidão. Na conferência de Paris de 1867, convocada para tratar do assunto, as nossas autoridades não hesitaram em declarar que “os escravos são tratados com humanidade e são em geral bem alojados e alimentados… O seu trabalho é hoje moderado… ao entardecer e às noites eles repousam, praticam a religião ou vários divertimentos”. Só faltou dizer que os brancos pobres se acotovelavam na entrada das fazendas, para serem admitidos como escravos…

Como combater essa duplicidade de conduta tradicional entre nós, em matéria de direitos humanos?

Só há uma maneira: denunciar abertamente os verdadeiros autores desses crimes, perante o único juiz legítimo, que é o povo brasileiro.

É indispensável, antes de mais nada, mostrar que essa reprovável duplicidade de caráter é um defeito específico das falsas elites que compõem a nossa oligarquia.

É preciso, porém, fazer essa denúncia diretamente perante o povo, pois em uma democracia autêntica é ele, não os governantes eleitos, quem deve exercer a soberania.

Acontece que, numa sociedade de massas, uma denúncia dessas há de ser feita, necessariamente, através dos meios de comunicação de massas. Ora, há muito tempo estes se acham submetidos à dominação de um oligopólio empresarial, cujos membros integram o núcleo oligárquico, que controla o Estado brasileiro.

Chegamos, assim, à raiz de todas as formas de duplicidade que embaralham a vida pública neste país: tudo é feito em nome do povo, mas este é impedido de tomar qualquer decisão por si mesmo. O soberano constitucional acha-se em estado de permanente tutela.

A ilustração deste poste é do filme Dr. Jekyll And Mr. Hyde (1999/ Live Action)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Heróis e eróis ou puro despeito.


































Pessoal, assistindo a TV, vi que a Rede Bandeirantes de televisão irá colocar no ar uma série de reportagens intitulada Terra Bruta, onde mostrará que o Nordeste é uma terra de gente violenta. Pura hipocrisia! Todos nós sabemos que existe violência em todo o território brasileiro. Norte, Sul e Sudeste! Essa gente da Rede Band (seus editorialistas) quer demonizar de vez todos os nordestinos, assim como fazem os americanos com os mulçumanos (essa gente da Band não é mesmo nada original!). Quando querem ganhar audiência e grandes verbas de patrocínio, como acontece no carnaval, não pestanejam duas vezes antes de se aproveitar do Nordeste. Mas no resto do ano, se encarregam de tascar o pau na região e na gente de lá. Babacas! Muito bem, então, querem subtrair a nossa importância na nacionalidade brasileira nos colocando a pecha de impuros, inferiores, ou seja lá como quiserem nos designar. Eu estou indignado e acho que é mesmo uma vergonha essas atitudes racistas e/ou separatistas, contra os nordestinos, que, ultimamente, vemos reacender por aí afora, principalmente em São Paulo. Mas tudo tem um sentido e um propósito. Isso não é de agora, vem de muito antes, desde os tempos das invasões holandesas. Vem do tempo em que os heróis eram homens que queriam liberdade e justiça por tudo que já haviam passado e pelo que eles representavam e já haviam feito na nova terra (diferentemente de outros chamados de heróis, que só sabiam exterminar índios e tomar terras, além de subtrair as riquezas naturais existentes!) Esses heróis do nordeste (Matias de Albuquerque, Felipe Camarão, André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias, Bernardo Viera de Melo, entre outros) demonstraram à coroa portuguesa que naquela terra havia gente de fibra, valorosos guerreiros, dispostos a tudo para defender “suas” terras (sim, a terra pertencia a eles, também. Afinal, eram indivíduos miscigenados – portugueses e índios). Eles mostraram que eram capazes de se defender sozinhos, pois não receberam ajuda daqueles que representavam a coroa em terras baianas, então a capital do novo mundo português, capital do Brasil. Só isso foi o suficiente para marcarmos pontos negativos nas hostes da coroa em Portugal. Era óbvio que haveriam de lidar com essa gente audaciosa, se continuassem com a capital do Brasil na Bahia. Assim, começaram a trabalhar a possibilidade afastar a capital de perto daqueles “rebeldes de espírito libertário”, que poderiam, a qualquer momento, promover uma revolta de independência. Então se mandaram para o Rio de Janeiro. Mas esse desejo de liberdade não tardaria, como ficou provado na história, com a revolta encabeçada por Frei Caneca, dentre outros, que tiveram maior ou igual importância que os seus compatriotas de Minas Gerais, na busca por um Brasil independente de Portugal. Foi esse medo das auto-intituladas elites que ultrapassou os tempos e chegou aos nossos dias. Medo do espírito guerreiro e da persistente resistência dos nordestinos, que desafia a arrogância e o autoritarismo daqueles que se acham superiores.  Ameaçados, amedrontados, tentam denegrir nossa imagem, nos tachando de incompetentes, indolentes, violentos e outras “entos”, sem a menor cerimônia. Tudo bem, se quiserem nos apartar do Brasil, que o façam, mas o façam. Mas não levarão a base da brasilidade, pois esta ficará pra sempre com a gente. Ela nos pertence. Nós escrevemos a história desse país, meus caros. E, se quiserem nos deixar à margem, então que fiquem com o resto, mas a história do Brasil se escreve com N de Nordeste!

sábado, 9 de abril de 2011

Está com nada e está prosa!






















People, olha só o review que eu recebi sobre um de meus projetos futuro. Me senti o "Ó" do borogodó. Não pelo fato de advir de um estrangeiro, mas pelo conteúdo de sua análise sobre o meu texto. O que me mostrou que não importa de onde você está falando, mas que o que você está falando, seja universal.

"Dear Helio

I'd first like to compliment you for being such a powerful and visionary writer. I know English isn't your first language, but you really have a strong grasp of it and the script read beautifully.(...)

(...) So overall I liked this story and I liked the message you're saying. How is the book coming of this? What plans do you have for it? I'm sorry I didn't read this sooner.
Greg
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Greg Baldwin
Marketing Major
San Diego State University"


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Gente, só agora é que me toquei que o meio do texto de Greg, revelava alguns dados importantes da história, que eram para serem omitidos, senão, a leitura do livro perde a graça quando ele for lançado.